Direito Constitucional

📜 Um Marco na Proteção Contra a Violência Doméstica

A teoria dos direitos fundamentais constitui um dos pilares centrais do direito constitucional contemporâneo. Ela não apenas reflete a evolução histórica das constituições, mas também estabelece os fundamentos para a proteção e promoção dos direitos individuais e coletivos em uma sociedade democrática. Este artigo pretende explorar essa teoria, à...

O incidente de deslocamento de competência (IDC) é um mecanismo jurídico estabelecido pela Constituição Federal Brasileira que permite a transferência de processos judiciais da esfera estadual para a federal, visando assegurar a proteção dos direitos humanos e garantir a imparcialidade e a eficiência na administração da justiça. Esta monografia...

O controle de constitucionalidade é um mecanismo fundamental para assegurar a supremacia da Constituição em um ordenamento jurídico. Trata-se de um conjunto de instrumentos e procedimentos destinados a verificar se os atos normativos, leis e demais disposições legais estão em conformidade com a Constituição. Que tal desvendarmos alguns dos pontos...

O conceito de constituições plásticas é uma abordagem que sublinha a flexibilidade e adaptabilidade das constituições frente às mudanças sociais, políticas e econômicas. Este artigo analisa o conceito de constituições plásticas, sua fundamentação teórica, exemplos históricos e a aplicabilidade dessa noção no direito contemporâneo. A pesquisa...