🧭 1. A ESSÊNCIA CONSTITUCIONAL DO PARTIDO POLÍTICO

🏛️ 1. INTRODUÇÃO — A ESSÊNCIA DO EMPRÉSTIMO

🏛️ 1. CONCEITO DE CONTRATO — DAS ORIGENS AO PÓS-MODERNO

🌐 1. O DIREITO FINANCEIRO COMO SUBCONSTITUIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO

Na realidade prática do Direito, não é incomum que um mesmo tema jurídico seja objeto de discussão em centenas — às vezes milhares — de processos simultâneos.

👥 Participação social → legitimação da política e adequação às necessidades da sociedade brasileira.

1️⃣ Direito do Consumidor na Constituição Federal

📈 Crescimento no Brasil
No Brasil, o uso da arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos vem ganhando destaque, especialmente após a modernização legislativa que incentivou sua utilização.

⚖️ Evolução do Debate nos Tribunais Superiores